Tender Description
Project P509826 — Mozambique Human Development Integrated Project · Method: Individual Consultant Selection · Consulting services · REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES PROJECTO INTEGRA Acordo de Financiamento- P509826 Referência n.º 26/CS/IC/INTEGRA/2026 _________________________________________________ ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Contratação de Consultor Individual para a Posição de Especialista em Salvaguardas Ambientais O Ministério da Educação e Cultura (MEC), no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, dispõe de um Plano Estratégico do Sector da Educação, cuja execução é financiada por recursos do Orçamento do Estado e por Parceiros de Cooperação (PC), através de mecanismos como a Parceria Global para Educação e Banco Mundial, onde está a implementar do Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano (INTEGRA). O Projecto INTEGRA visa reforçar a prestação de serviços de desenvolvimento humano, com intervenções integradas nos sectores da educação, saúde e protecção social, abrangendo distritos seleccionados das províncias de Cabo Delgado, Gaza, Nampula, Tete e Zambézia. Neste contexto, o MEC pretende contratar um/a Especialista em Salvaguardas Ambientais cujo objectivos desta consultoria são entre outros os seguintes: a) Assegurar a gestão ambiental, de saúde e segurança ocupacional no âmbito da implementação do Projecto INTEGRA; b) Identificar, avaliar, prevenir e mitigar os riscos e impactos ambientais associados à construção e reabilitação de infraestruturas escolares; c) Garantir a elaboração, implementação e monitoria dos instrumentos de gestão ambiental e social, em conformidade com as normas do Banco Mundial e a legislação nacional; d) Monitorar o cumprimento das medidas ambientais e de saúde e segurança ocupacional dur
- Country
- Mozambique
- Published
- 13 Nov 2026
- Closing date
- 14 Dec 2026
- Procedure
- Individual Consultant Selection