Credenciamento de Pessoas Jurídicas Exploradoras de Serviço de Radiodifusão Sonora EM Frequência Modulada - Fm, Regularmente Autorizadas Pelos Órgãos Competentes e COM Sinal e Abrangência Comprovados NO Território do Município de RIO do Campo/sc, para a Veiculação de Boletins, ATOS Oficiais, Informes de Utilidade Pública e Campanhas Educativas, Sociais e de Saúde Pública, Mediante Inserções de Spots de Até 30 (trinta) Segundos